Monthly Archives: janeiro 2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu, na noite desta sexta-feira (29,) conceder pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102176) impetrado em favor de Jacques Bernardo Liederman que, em 26 de agosto do ano passado, teve sua prisão preventiva decretada sob a acusação de práticas de operação de câmbio não autorizada,…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu ação penal por suposto porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (uma “caneta-revólver”), em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Roberto Haddad, cuja posse no novo cargo está marcada…

Acusado de tentativa de homicídio cometido contra uma mulher e uma criança de 1 ano e 8 meses de idade, Cleitom Alves Pio continuará preso preventivamente. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus ao policial militar da Alagoas Wendell Vieira Araújo Magalhães. Ele é acusado da morte de um comerciante no centro da cidade de Arapiraca (AL), em 19 de dezembro de 2008. A defesa do policial alega excesso de prazo da prisão preventiva. O PM está…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em habeas corpus a uma advogada denunciada pelo suposta prática do crime de extorsão mediante sequestro. Presa preventivamente em prisão especial no 89º Distrito Policial do Morumbi, em São Paulo, a advogada queria ser transferida para Sala de Estado Maior…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a um médico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acusado de participar de um suposto esquema de beneficiamento ilícito de pacientes à espera de transplante. O decisão é do presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor rocha. O ministro entendeu não…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para que presidiários da comarca de Palmeira das Missões, no interior gaúcho, passassem a gozar do regime de prisão domiciliar devido “às péssimas condições dos presídios e do albergue local”. Os…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liberdade de um dos acusados do assassinato do empresário Valdir Marcolino, morto em novembro do ano passado em São Miguel do Iguaçu, Oeste do Paraná. O suposto mandante da execução terá de aguardar preso até o julgamento do mérito do habeas-corpus pela Quinta Turma do…

Está mantida a prisão de acusada de receber mercadoria roubada em troca de drogas. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou a liminar solicitada para garantir-lhe a liberdade provisória. A defesa teve rejeitado pedido semelhante na Justiça paranaense. O que levou a novo habeas corpus, dessa vez no tribunal…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus que pretendia a suspensão da prisão preventiva do policial Maurício Rocha, detido com outras 16 pessoas, entre elas um delegado de polícia, três policiais militares da ativa e cinco investigadores, todos da Polícia do Estado de…