Um homem acusado de homicídio e suspeito de pertencer a uma facção criminosa de São Paulo terá de aguardar, na prisão, o julgamento. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em habeas corpus. Ele verificou que não há ilegalidade na prisão cautelar e que existem elementos suficientes para…
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Negada Liberdade A Acusado De Matar Servidor Dentro Da Secretaria De Saúde De Salvador (ba)
Um dos homens acusados de matar o servidor público Neylton Souto da Silveira vai continuar preso. O crime ocorreu em janeiro de 2007, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (BA). O pedido de liminar em habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi negado pelo presidente, ministro Cesar Asfor Rocha.…
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Stj Anula Decisão De Pronúncia Por Excesso De Linguagem Do Juiz
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentença de pronúncia do juízo singular por excesso de linguagem do juiz, entendendo que, da forma como a decisão foi redigida, poderia influenciar desfavoravelmente o Tribunal de Júri no julgamento de Valmir Gonçalves, denunciado pelo assassinato…
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Stj Mantém Prisão De Sócio De Distribuidora Denunciado Por Tráfico De Drogas
Está mantida a prisão provisória de sócio de distribuidora de bebidas no estado do Espírito Santo preso em flagrante e denunciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liberdade provisória, por considerar, entre outras coisas, ausentes as provas…
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Negada Liberdade A Preso Com Oito Quilos De Droga No Df
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido liminar de liberdade provisória de um preso acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas no Distrito Federal. O homem, com 22 anos, foi surpreendido por policiais civis, juntamente com outras três pessoas, na posse de drogas. O ministro Cesar…
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Habeas Corpus Nº 0019911-81.2010.4.01.0000/df
Penal. Processual penal. Habeas corpus. Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Impossibilidade. Vedação contida no art. 44 da Lei 11.343/2006. Precedentes do STF e desta Corte. Estrangeiro. Ausência de vínculos no país. Garantia da instrução criminal e da aplicação da lei penal. Denegação da ordem.Rel. Des. Hilton Queiroz[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/primeira/julho10/35_07_2010.pdf']
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Habeas Corpus Nº 3714-51.2010.4.01.0000/mt
Processual penal. “Habeas corpus”. Prisão em flagrante. Estelionato. PRONAF. Fraude. Homologação. Mera formalidade legal. Irregularidade. Denúncia. Recebimento. Questão superada. Flagrante preparado. Inexistência. Atividade investigativa policial. Relaxamento da prisão. Ordem denegada.Rel. Des. Mário César Ribeiro[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/primeira/julho10/34_07_2010.pdf']
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Recurso Em Sentido Estrito Nº 0013860-28.2009.4.01.3803/mg
Penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Denúncia. CP, art. 121, §§ 3º e 4º. Ministério Público Federal. Proposta de suspensão condicional do processo. Lei nº 9.099/1995, art. 89. Condição não prevista no parágrafo 1º. Cesta básica. Óbice legal. Não ocorrência. Valor. Impugnação. Adequação ao fato e à situação pessoal da acusada. Parágrafo 2º.…
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Apelação Criminal Nº 0001944-21.2009.4.01.3601/mt
Penal. Processual penal. Restituição de coisa apreendida. Requerente não investigada. Origem ilícita. Não demonstração. Interesse ao processo. Demonstração. Excesso de prazo. Fiel depositária. Reforma da decisão indeferitóriaRel. Des. Hilton Queiroz[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/primeira/julho10/32_07_2010.pdf']
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Habeas Corpus Nº 2009.01.00.016888-0/ro
Processual penal. “Habeas corpus”. Interceptação telefônica. Lei n. 9.296/1996. Requisitos. Autorização judicial. Prova lícita. Prorrogações. Decisões fundamentadas. Fatos relatados pela autoridade policial. Associação criminosa. Reserva indígena Roosevelt. Extração ilegal de diamantes e outros crimes. Ação penal. Trancamento. Medida excepcional. Ordem denegada.Rel. Des. Mário César Ribeiro[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/primeira/julho10/31_07_2010.pdf']
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