Monthly Archives: outubro 2013

Na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (1º), pedido do vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento de mais um caso em que se discute o poder de investigação criminal do Ministério Público. O pedido aconteceu após o relator do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 97926, ministro Gilmar…

Ao indeferir, na tarde desta terça-feira (1º), o Habeas Corpus (HC) 117054, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de C.G.S., acusado de participar do assassinato do então prefeito de São Sebastião do Maranhão (MG), Gildeci Gomes Sampaio, e de Ademar de Oliveira Leal, ocorrido em 13 de outubro de…

Dois policiais rodoviários federais do Rio de Janeiro obtiveram nesta terça-feira (1º), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de ter revista parte da pena a eles imposta por juiz federal que os condenou a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, além de 100 dias-multa, pelo crime de concussão (artigo 316…

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento dos Habeas Corpus (HCs) 117871 e 117832 impetrados em favor de dois acusados de envolvimento no assassinato de servidores do Ministério do Trabalho ocorrido na cidade de Unaí (MG), em janeiro de 2004. Até o momento, dois dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma…