Constitucional. Penal. Roubo. Prisao preventiva. Alegacao de motivacao inidonea para Fundamentar a prisao preventiva do paciente. Decreto de Prisao preventiva fundada na garantia da ordem publica, na Conveniencia da instrucao criminal e da aplicacao da lei Penal. Ausencia de fundamentacao idonea: nao-ocorrencia. Periculosidade do paciente, ameaca a testemunhas e risco Concreto de fuga. Precedentes. Ordem…
Leia mais
O Concurso Aparente De Normas, O Efeito De Bloqueio Do Direito Alemão E Sua Aplicação No Direito Brasileiro
Cláudio Chequer[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/05_02_2014.pdf']
Leia mais
Depois Dos Embargos Infringentes, As Cortes Internacionais De Justiça?
Frederico Afonso Izidoro[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/04_02_2014.pdf']
Leia mais
Como Reagir (e Prevenir) A Criminalidade E A Violência?
Luiz Flávio Gomes[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/03_02_2014.pdf']
Leia mais
A Medicina Legal E O Livre Convencimento…
Antonio José Eça[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/02_02_2014.pdf']
Leia mais
A Consumação Do Crime De Roubo E A Ação Do Terceiro Que Intervém Em Defesa Da Vítima
Thales Ferri Schoedl[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/01_02_2014.pdf']
Leia mais