Valéria Diez Scarance Fernandes - A realização da Copa do Mundo no Brasil fez despertar importantes questionamentos a respeito da exploração sexual de mulheres e a forma como brasileiras foram “retratadas” para o resto do mundo. Propagandas de cunho sensual circularam pela mídia, associando a imagem da mulher brasileira à imagem de diversão. Retratar a…
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Dogmática Penal Contemporânea e sua Função Social
José César Naves de Lima Júnior - Não são raras as celeumas nas ciências penais que fomentam inúmeras discussões acerca da efetividade e alcance de certos institutos, além de diversas medidas no controle do fenômeno criminal que hoje atinge níveis nunca antes vivenciados na história deste país. O retribucionismo versus as políticas de descarcerização são exemplos…
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Sensação de insegurança
José Renato Nalini - Reiterados relatos do crescimento do número de roubos, da preferência dos ladrões pelos celulares, de tiroteios em vias públicas de intenso movimento, são fatores de intensificação na sensação de insegurança que a todos abala. Se o problema é gravíssimo na metrópole, não é insignificante nas pequenas comunidades. Estas são alvo de…
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Prova técnica no Processo Penal
Roselle Adriane Soglio - Nunca esteve tão em evidência à prova técnica produzida pelos órgãos periciais oficiais, fruto não só das inúmeras séries de televisão que tratam do assunto, mas também, pela crescente conscientização da sociedade sobre a necessidade de que a prova carreada no processo, em especial no penal, tenha maior credibilidade e esteja…
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Os Intervalos Lúcidos
Antônio José Eça - Alguns amigos, incluindo meu editor, têm pedido para que falemos alguma coisa também sobre outras áreas da Psiquiatria Forense, já que não é apenas de “crimes” e “medidas de segurança” que vive um operador da Psicopatologia Forense e do Direito. Com este artigo, pretendemos começar a falar um pouco sobre as…
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O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
Renato Marcão - 1). Sistema acusatório No sistema acusatório, que tem origem na Grécia Antiga e nítida feição democrática, o imputado é sujeito de direito, e não simples objeto de persecução, daí ser presumido inocente, até prova em contrário, do que decorre, como regra, o direito de aguardar o término dos rituais judiciários em liberdade,…
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O Princípio da Confiança Aplicável no Direito Penal
Rômulo de Andrade Moreira - Via de regra, ouvimos e lemos sobre o princípio da confiança quando estudamos Direito Constitucional, pois, em síntese apertada, diz respeito à segurança jurídica e ao Estado Democrático de Direito, significando o dever que possui o Estado de garantir a estabilidade decorrente de uma relação institucional de confiança mútua (cfr.…
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O Homem Delinquente de Cesare Lombroso
Roberto Victor Pereira Ribeiro e Ítala Botelho de Castro Ribeiro - O médico italiano Cesare Lombroso, nascido em 1835, jamais pensou em sua tenra infância na cidade de Verona que viria a ser um dos mais importantes nomes da ciência penal. Sem receio de claudicar, podemos asseverar que das muitas teorias apresentadas para explicar a…
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Quinta Turma nega habeas corpus a investigados na operação Lava Jato
Preso preventivamente desde 10 de novembro do ano passado sob acusação de envolvimento nas irregularidades investigadas pela operação Lava Jato, o funcionário da construtora OAS José Ricardo Nogueira Breghiolli vai continuar na prisão. Acompanhando o voto do relator, desembargador convocado Newton Trisotto, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido…
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Negada liminar a advogado acusado de envolvimento em rede de fraude de combustíveis no RJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 125787, interposto por Newton José de Oliveira Neves, denunciado, juntamente com outras dez pessoas, pela suposta prática de diversos crimes, a partir de investigação policial que apura fatos relacionados à adulteração de combustíveis. Ele buscava o trancamento…
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