Monthly Archives: março 2016

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na sessão desta tarde o Inquérito (INQ) 3983, ajuizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar é acusado de receber valores provenientes de desvio de recursos da Petrobras, fato investigado pela operação Lava-Jato, da…

Em sua manifestação no julgamento do Inquérito (INQ) 3983, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) utilizaram-se dos cargos para pressionar o recebimento de propina referente à intermediação da contratação de navios sonda…

Leia a íntegra do voto do ministro Teori Zavascki no Inquérito (INQ) 3983, ajuizado pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a ex-deputada federal Solange Almeida, acusada de corrupção passiva, em decorrência de investigações da operação Lava-Jato. - Íntegra do…

O advogado Antonio Fernando Barros e Silva de Souza defendeu, da tribuna do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a esquema de corrupção na Petrobras. De…

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (1º) o pedido feito pela defesa de Eduardo Cunha para que fosse adiada a sessão que irá analisar o recebimento da denúncia no Inquérito (Inq) 3983, instaurado contra o presidente da Câmara dos Deputados. O julgamento está marcado para a sessão plenária desta quarta-feira (2), a partir das 14h.…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encaminhar para o Plenário da Corte a Extradição (EXT) 1362, que trata de crimes praticados por integrante de associação paramilitar durante a ditadura argentina. No entendimento da Turma, que acompanhou voto do relator, ministro Edson Fachin, em questão de ordem, caberá ao Plenário decidir a questão da…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a acusação formulada no Inquérito (INQ) 3788, no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) era acusado da prática de pesca ilegal (artigo 34 da Lei 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais). O julgamento estava suspenso por pedido de vista do ministro Dias…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade, de ofício, ao policial militar A.G.S., acusado pela prática do crime de homicídio qualificado, em dezembro de 2010, na cidade de Sertãozinho (SP), contra dirigente de sindicato de trabalhadores da metalurgia. Por maioria de votos, os ministros avaliaram que, no caso, houve excesso de prazo…

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa dos pastores G.V.T.G. e C.I.C.P., acusados de integrar suposta organização criminosa com atuação no âmbito da Igreja Cristã Maranata. De acordo com a denúncia, a organização era destinada à prática de crimes mediante desvio de dízimos e contribuições…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente acusação formulada na Petição (PET) 5788, na qual o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) apresentou queixa-crime contra o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), alegando-se vítima dos delitos de calúnia e difamação supostamente praticados pelo adversário durante entrevista ao site Bahia Notícias. Na entrevista,…