Monthly Archives: julho 2016

Edison Tetsuzo Namba - Brevíssimo intróito  A sociedade mundial, ultimamente, tem se preocupado com a difusão do “zika vírus”. Ocorre a transmissão por meio da picada do mosquito “Aedes aegypti”. Deve-se combater, primordialmente, sua reprodução.  Os sintomas são febre, coceira, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dor no corpo e nas juntas e manchas…

Roberto Wanderley Nogueira - “Na minha opinião de observadora e jornalista, acredito que o ser humano é capaz de evoluir e surpreender – e o aborto excluiria oportunidades de se conhecer melhor a microcefalia e melhorar a qualidade de vida de muitos, que como eu, são capazes de superar as barreiras impostas pela vida.”  (Ana Carolina…

Rodrigo Felberg - Em meio ao efervescente prisma de corrupção que, nos últimos anos, tem sido descortinado no Brasil e seus danos catastróficos à nação, em especial os prejuízos financeiros às empresas públicas, surge uma inevitável indagação: qual a responsabilidade dos partidos políticos na recomposição dos prejuízos financeiros que seus filiados causaram por práticas delituosas, no…

Vladimir Passos de Freitas - O país acompanha, perplexo, as investigações sobre o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos de idade, ocorrido no dia 21 de maio em uma moradia localizada no Morro do Barão, zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a vítima, ela  foi até a casa de um rapaz com quem…

Lenio Luiz Streck e Bruno Torrano - Para todos os audaciosos que ainda acreditam na autoridade moral da Constituição e no valor das leis elaboradas em respeito ao devido processo legislativo, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292/SP — que reavivou a tese segundo a qual é juridicamente aceitável a execução provisória de acórdão penal condenatório…

Flávia Piovesan e Victoriana Leonora Corte Gonzaga -   Nosso atual quadro constitucional é de reapropriação do sistema democrático, pautado na limitação ao poder, na supremacia do interesse público em face do interesse privado, bem como no compromisso democrático de reforçar o poder do povo e de sua participação ativa como titular do poder político.  Isto porque a…

Luiz Flávio Gomes -   Adeus elites econômicas e oligarquias políticas extrativistas (saqueadoras, parasitas, corruptas e cleptocratas). Esse poderia ser o nosso grito redentor. Cunha é a síntese desse modelo ultrapassado de sociedade não inclusiva e vergonhosamente injusta, que vem dos senhores de engenho, onde poucos (as elites e as oligarquias) saqueiam à luz do dia…

Pierpaolo Cruz Bottini - A presunção de inocência voltará à pauta do STF. Em breve, a corte julgará duas ações declaratórias de constitucionalidade — propostas pelo Conselho Federal da OAB e pelo Partido Ecológico Nacional — que pretendem reabrir a discussão sobre o momento em que uma pena pode ser aplicada. No início deste ano, ao…

Lenio Luiz Streck - A ConJur noticia que o desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo, de ofício, ao analisar um Habeas Corpus durante um plantão judicial, decretou a prisão preventiva de um homem que furtou um celular. O suspeito teve sua prisão decretada em primeira instância e a soltura…