Eduardo Alvares de Oliveira - Na sessão do dia 23 de junho de 2016 o plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 118.533, por maioria de votos, entendeu que o denominado tráfico privilegiado, em que há diminuição da pena aplicada (artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/06) não deve ser considerado crime…
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A ressuscitação da pena de morte
Frederico Afonso Izidoro - No final do mês passado a Turquia deu um “susto mundial”: uma tentativa de golpe de Estado, frustrada pelo presidente turco, Recep Taiyyp Erdogan. Participaram ativamente do golpe, segundo o governo Erdogan, militares, policiais, magistrados, procuradores, governador, prefeitos e outros funcionários do próprio governo. Um golpe de Estado malsucedido, traz consequências…
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