Monthly Archives: junho 2019

Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo -   Quem pensaria, 30 anos atrás, que a advocacia criminal estaria povoada de mulheres no exercício da profissão. Hoje, em muitos escritórios, predominam as advogadas a conduzir as defesas em inquéritos policiais e ações penais. Nos tribunais, elas aumentam, em progressão geométrica, na participação em sustentações orais, bem…

Por Jorge Bheron Rocha e Martonio Barreto Lima -   No domingo foram divulgadas notícias pelo site The Intercept dando conta de mensagens secretas trocadas entre membros do Ministério Público Federal componentes da operação Lava Jato. Entre estes, o antigo magistrado federal da 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Fernando Moro. As reportagens têm os seguintes títulos: “Deltan Dallagnol…

Por Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira -   Se foi ou não estupro, não sei. A respeito de violência e do jogador Neymar, limito-me a dizer que, em 2014, se não fosse a lesão sofrida, o 7 a 1 poderia ter sido evitado. Ou não. De qualquer forma, o escândalo envolvendo o jogador repercutiu em nosso…

Por André Portugal -   Nos últimos dois dias, o assunto de boa parte das rodas de conversa no país tem sido as revelações, pelo The Intercept Brasil, de conversas entre membros da força-tarefa da pperação Lava Jato e entre estes e o então juiz federal Sergio Moro, responsável pela maior parte das decisões na referida…

Por Ricardo Breier -   O caso que envolveu o jogador Neymar e uma modelo reacendeu um debate sobre o sigilo profissional da advocacia. O escritório de advocacia que fez a defesa inicial da mulher tornou públicas algumas informações sobre o acontecimento. Não entraremos no mérito do caso, todavia precisamos ressaltar que, assim como é inadmissível…

Por Luciano Santoro -   O recente caso envolvendo o jogador Neymar e a modelo Najila Trindade Mendes, com acusação de crime contra a dignidade sexual, sob o ponto de vista do Direito Penal, suscita interessantíssimas discussões que merecem algumas reflexões. Não há como deixar de extrair diversas questões de dogmática penal que merecem aqui ser aventadas,…

Por Willer Tomaz -   A República não precisa de fazer-se terrível, mas de ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele das antigas reações, mas que alargar e consolidar a liberdade.” (Ruy Barbosa)  A República inteira, e não só a de Curitiba,…