Por Gabriel Brezinski Rodrigues No último 18, o consórcio jornalístico encabeçado pelo jornal The Guardian divulgou uma lista com mais de 50 mil pessoas afetadas pelo Pegasus, software espião vendido pela empresa israelense NSO Group. A lista confirma o que o Citizen Lab já desconfia desde 2016: ao contrário do que publiciza a NSO Group, não há controle sobre como governos usam…
Leia mais
ANTEPROJETO DO NOVO CPP: PRELÚDIO DA TRAGÉDIA ANUNCIADA NA SEGURANÇA PÚBLICA
Por Roberto Darós Não há em nenhuma sociedade democrática moderna do mundo um sistema de investigação criminal tão burocrático, moroso e ineficiente como o instituído no Brasil desde a época imperial, que tem como instrumento de apuração o inquérito policial criado em 1871 pela princesa Isabel (ainda com a mesma ideologia procedimental, em plena vigência). A…
Leia mais
CRIMES EM LICITAÇÕES — O NOVO ARTIGO 337-E DO CÓDIGO PENAL
Por André Callegari A recente Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) introduziu na Parte Especial do Código Penal os novos tipos penais que buscam reprimir as condutas que fraudam os processos licitatórios no Brasil. Mais uma vez, na ânsia de responder aos diversos anseios que clamam por maior transparência nesse tipo de certame, o legislador não foi feliz.…
Leia mais
A CAPSAICINA E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
Por João Pedro Pádua Se o(a) leitor(a) ingerir uma quantidade excessiva de pimenta, vai sentir sua boca queimando. Intuitivamente, muito(as) de nós vamos beber água gelada para aliviar essa sensação, como faríamos no caso de uma queimadura por fogo. Infelizmente, a "queimadura" por pimenta não é uma queimadura real. É uma irritação provocada por uma substância…
Leia mais