Habeas Corpus Nº 2008.04.00.023300-5/rsHabeas Corpus Nº 2008.04.00.023300-5/rs

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentos. Papel desempenhado do grupo criminoso. Posição de menor relevância. Reduzidas possibilidades de rearticulação das condutas ilícitas. Suposições.

Rel. Des. Luiz Fernando Wowk Penteado

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Prisão cautelar. Furto qualificado. Formação de quadrilha. Interceptação telemática não autorizada. Violação de sigilo bancário via internet. Pedido de liberdade provisória. Participação do paciente de menor relevância. Remota reiteração. Liminar deferida.

Rel. Des. Luiz Fernando Wowk Penteado

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