Penal e processo penal. Habeas corpus. Prisão temporária. Gravidade fática e urgência. Requisitos obrigatórios. Não preenchimento.
Rel. Juiz Marcos Roberto Araujo Dos Santos
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Written by Élcio Pinheiro de Castro
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Inquérito Policial. Prisão temporária. Prorrogação. Preservação das investigações. Diligências pendentes. Irrelevância. Fundamentação genérica. Liminar deferida. Cabe segregação cautelar somente quando imprescindível às investigações devidamente demonstradas.
Rel. Juiz Marcos Roberto Araujo Dos Santos
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Written by Élcio Pinheiro de Castro