Habeas Corpus Nº 2009.03.00.023778-5/sp

Constitucional e processual penal. Habeas corpus. Testemunha não localizada. Requerimento de substituição e de oitiva de outra testemunha. Substituição deferida e nova oitiva indeferida. Testemunha novamente não localizada. Indeferimento de oitiva. Inexistência de cerceamento de defesa. Ordem denegada.

Rel. Des. Márcio Mesquita

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