Processual penal. Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de roubo. Código penal, artigo 157, § 2º, inciso i e ii. Sentença condenatória. Réu prseo. Cpp, artigo 312. Materialidade delitiva. Indícios de autoria. Garantia da ordem pública. Princípio da presunção de inocência. Inexistênica de violação. Direito de recorrer em liberdade. Ordem denegada.
Rel. Des. Mário César Ribeiro
