O vice-presidente da Engevix Engenharia, Gerson de Mello Almada, implicado nas investigações da operação Lava Jato, teve pedido de liminar negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por decisão do desembargador convocado Newton Trisotto, ele continuará preso preventivamente, pelo menos até o julgamento pela Quinta Turma do mérito do recurso em habeas corpus apresentado por sua defesa.
“Nos últimos 20 anos, nenhum fato relacionado à corrupção e à improbidade administrativa, nem mesmo o famigerado ‘mensalão’, causou tamanha indignação, tamanha repercussão danosa e prejudicial ao meio social, quanto estes sob investigação na operação Lava Jato, investigação que a cada dia revela novos escândalos”, comentou o magistrado em sua decisão.
O executivo está preso desde 10 de novembro de 2014. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa. A denúncia já foi recebida pela Justiça Federal no Paraná, onde a ação tramita. Contra a prisão, inicialmente, a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas não teve sucesso. Recorreu, então, ao STJ.
Ordem pública
Ao analisar o pedido de liminar, Trisotto observou que “primariedade, família, residência fixa e bons antecedentes”, conforme alegado pela defesa do executivo, não são circunstâncias suficientes para afastar a prisão preventiva. O magistrado frisou que a defesa não impugnou no recurso a existência dos crimes imputados a Gerson Almada.
Trisotto também rejeitou o pedido para substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares. Ele entende que a opção é viável quando for suficiente e adequada para obter o mesmo resultado – a proteção do bem sob ameaça – de forma menos gravosa.
Entretanto, no caso do executivo da Engevix, a prisão foi considerada necessária para preservar a ordem pública, “abalada pela prática do delito”, destacou Trisotto. Além disso, há fortes provas da participação do réu nos atos de corrupção dos quais resultaram “vultosos danos ao patrimônio público”, completou. O decreto cita, ainda, a necessidade da prisão por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.
Acusação
De acordo com a denúncia, Almada era um dos idealizadores do esquema de cartelização de contratos junto à Petrobras e também atuava como representante das construtoras (Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Iesa, Engevix, Mendes Júnior e UTC).
A Engevix é líder do consórcio RNEST, um dos responsáveis pelas obras da Refinaria Abreu e Lima, cujo custo de construção teria sido superfaturado. A construtora teria feito depósitos milionários para empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, acusado de ser o operador do esquema. A investigação teria confirmado o relacionamento do doleiro com a empresa e seus diretores, inclusive Almada.
