O Ministério Público Federal tenta levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso com o qual pretende reverter a liberdade concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quatro jovens acusados de assassinar a estudante Aline Silveira Soares em Ouro Preto (MG), durante a “Festa do Doze“, em 2001. Se o processo vai ou não para aquele tribunal ficará a cargo do ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do STJ, decidir.
Edson Poloni Lobo de Aguiar, Cassiano Inácio Garcia, Maicon Fernandes Lopes e Camila Dolabela Silveira estão livres devido a uma decisão majoritária da Sexta Turma do STJ, confirmando liminar concedida pelo ministro Nilson Naves. Essa decisão permitiu que o grupo aguardasse o julgamento final do habeas-corpus em liberdade.
O entendimento que prevaleceu na Turma foi o de que a preventiva é espécie de prisão provisória; exigindo-se que venha sempre fundamentada, pois ninguém será preso senão por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. E, no caso, falta de precisa fundamentação em relação à preventiva, além disso já se passaram mais de três anos desde que o crime foi praticado e não há notícia de nenhuma conduta desabonadora dos pacientes. “Falta, portanto, ao decreto prisional o requisito do periculum in mora [perigo da demora]“.
Para o MPF, os fundamentos da prisão são plenamente justificáveis uma vez que o juiz, diante dos fatos e dados jurídicos, presentes nos autos, baseou a prisão preventiva na necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal e devido à conveniência da instrução criminal.
O crime
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP) de Minas Gerais, Aline foi encontrada despida e postada de braços abertos e pés sobrepostos, em posição de crucificação, apresentando 17 lesões, sendo a maior, de aproximadamente dez centímetros, no pescoço.
Afirma o MP mineiro que a vítima chegou a Ouro Preto em 11 de outubro de 2001, para participar das festividades do “12 de outubro“. Na república onde ficou hospedada com a prima Camila, havia inscrito na parede externa “alugam-se corpos“. A “república“ pertencia a amigos da prima da vítima, “todos contumazes jogadores de RPG, em todas as suas modalidades, praticantes de rituais em cemitérios, adeptos de seitas satânicas, bem como usuários de substâncias entorpecentes“. Além de Maicon, Cassiano e Edson, o MP denunciou a também estudante Camila, prima da vítima.
