O perito criminal federal Ronaldo Carneiro da Silva Junior fez uma demonstração de como é feita a coleta de material genético para fins de investigação no Brasil, destacando que todo o procedimento de coleta, identificação, preenchimento de termos jurídicos e armazenamento é padronizado em todo o país. Ele foi o terceiro expositor a se apresentar na continuação da audiência pública, nesta sexta-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), para debater o tema com especialistas e instruir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 973837, com repercussão geral reconhecida.
Nos exames de DNA para investigação, toda a coleta de material genético é feita com material descartável, com uma haste flexível utilizada para raspar a mucosa no canto interno da boca. A coleta só pode ser feita com decisão judicial e o investigado deve ser informado, na presença de uma testemunha e do profissional que fará o procedimento. Em caso de recusa, a coleta não é feita e um termo de comunicação é lavrado para entrega ao juiz sobre a não realização do procedimento.
O perito disse que todo o material genético que sobra da utilização é guardado para a necessidade de contraprova. “O perfil genético relaciona suspeitos a vestígios e pode ser usado tanto para inocentar, quanto para condenar, ou ainda, para identificar vítimas ou restos mortais”, explicou, lembrando o processo de identificação dos corpos das vítimas do acidente com o vôo 447 da Air France, que matou 228 pessoas na madrugada de 1º de junho de 2009.
Assalto no Paraguai
O perito informou que o Banco Nacional de Perfil Genético conta com um total de 1.516 amostras e que cruzamento de dados já levou a 96 resultados positivos para fins de investigação. Citou ainda casos de repercussão em que esse material foi usado.
Um deles foi o recente assalto a uma transportadora de valores em Ciudad del Este, no Paraguai, em que foram encontrados mais de 300 vestígios biológicos no local do crime. A técnica escolhida para identificar os envolvidos foi o exame de DNA, devido a sua precisão e rapidez. Acrescentou que dos presos após operação policial, seis foram identificados e tiveram a participação no crime confirmada por exame de DNA.
Ronaldo Carneiro revelou que a partir da inclusão do material desses suspeitos no banco de dados, a Polícia Federal já conseguiu fazer uma correlação do mega-assalto no Paraguai com outro crime semelhante praticado no Brasil. “Isso nos dá condições de desarticular uma grande quadrilha do crime organizado”, afirmou.
O perito encerrou sua explanação com dados levantados nos Estados Unidos de que o aumento em 10% na inserção de perfis genéticos no banco nacional reduz em 5,2% o número de homicídios e em 5,5% o de estupros e que influi diretamente na diminuição dos casos de reincidência.
