O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 94404, em que o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-presidente da MSI, ex-parceira do clube de futebol Corinthians paulista, pede trancamento de ação penal instaurada contra ele na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, sob acusação de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Joorabchian pede, também, a revogação de qualquer mandado de prisão que porventura tenha sido expedido contra ele.
No HC, o iraniano se insurge contra indeferimento de pedido semelhante formulado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Celso de Mello lembrou que o caso admitiria, até, a superação da Súmula 691/STF – que veda a concessão de liminar em HC no qual tenha sido negada liminar por relator de tribunal superior. Entretanto, segundo o ministro, o fato de o iraniano ter domicílio na Grã-Bretanha e na Irlanda do Norte, onde se encontraria atualmente, afasta a possibilidade de sua prisão iminente. E isto, segundo ele, descaracteriza, pelo menos neste momento, a ocorrência de situação configuradora do periculum in mora (perigo da demora).
Celso de Mello decidiu, também, oficiar ao ministro Félix Fischer, do STJ, solicitando informação sobre a data em que o HC lá impetrado por Joorabchian deverá ser julgado. Isto porque a defesa do iraniano anexou ao HC impetrado no Supremo cópia de ofício do STJ ao STF, informando sobre essa data.
Parceria com Corinthians não teria ligação
A defesa de Kia Joorabchian recorda que a MSI foi parceira do Corinthians, mas afirma que não existem elementos que demonstrem a ligação entre os valores supostamente ocultados a partir da parceria MSI/Corinthians com os crimes apontados na denúncia, recebida pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
No processo são também denunciados, pelos mesmos crimes, o empresário russo Boris Berezovski, o ex-presidente do Corinthians Alberto Dualib, bem como Nesi Curi, Renato Duprat Filho, Alexandre Verri, Paulo Sérgio Scudiere Angioni e Nojan Bredroud. O Ministério Público narra a trajetória de Berezovsky, que, de acordo com a acusação, teria se transformado “de obscuro e mal remunerado professor de matemática em político influente e poderoso multimilionário”.
A defesa alega que a denúncia, sem demonstrar qualquer ligação entre um fato e outro, passa a relatar o que o MP chama de “os primeiros passos de Kia no Brasil”, procurando traçar um elo entre o empresário russo e seu cliente, “de maneira que chega a ser leviana”, ao tratar o iraniano como “testa-de-ferro“ de Berezovsky.
Assim, alegando ausência de justa causa, o advogado pediu liminarmente a expedição de um contra-mandado de prisão, para que Kia Joorabchian não seja preso até o julgamento final deste habeas. E, no mérito, a defesa pede o trancamento da ação penal com relação ao empresário iraniano.
FK/EH
