Uma parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para garantir a ressocialização de ex-presidiários, com a inserção deles no mercado de trabalho. Esse foi o tema de reunião realizada na tarde desta quarta-feira (24) entre o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o presidente da CNI, Armando Monteiro.
“Nossa idéia é atuar como uma ponte com as empresas para, eventualmente, garantir a esse egresso do sistema penal a oportunidade de que ele tenha acesso ao mercado de trabalho”, disse Armando Monteiro ao final do encontro.
Segundo o presidente da CNI, a capacitação e a formação profissional dessas pessoas pode ser feita por meio do Sistema S, formado por instituições como o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). “A idéia é que o nosso sistema se some ao esforço que o ministro Gilmar Mendes vai empreender, articulando [parcerias] em todos os níveis, com governos de estado e as secretarias de Justiça”, explicou.
Armando Monteiro adiantou que ainda será discutida a forma de implementar essa parceria. Uma reunião sobre o assunto já foi agendada no Supremo para a próxima quarta-feira, dia 1º de outubro.
Ainda segundo o presidente da CNI, a idéia não enfrentará resistência do empresariado. “Todos reconhecem que esse é um problema de toda a sociedade”, disse, afirmando que o empresário não deixará de cobrar a qualidade e a capacitação dessas pessoas. “Não vamos paternalizar o programa”.
Ressocialização
No final de agosto, o ministro Gilmar Mendes lançou projeto que objetiva articular mutirões no Brasil para soltar presos que cumprem penas indevidamente, seja porque elas já venceram, seja por ilegalidades.
De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de 7% a 8% dos presos no país já poderiam cumprir penas em liberdade, mas permanecem nos presídios.
O primeiro mutirão ocorreu no Rio de Janeiro, com 422 presos beneficiados. Para dar real efetividade a esse projeto, o ministro Gilmar Mendes busca agora firmar parcerias para evitar que os ex-presidiários se tornem reincidentes e voltem para o cárcere.
MG,RR/EC
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