O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal (AP) 470, que apura os fatos do suposto esquema do mensalão, deu por concluída a fase de inquirição das testemunhas de acusação. O ministro recebeu ofício expedido pela 10ª Vara Federal do DF, informando que as últimas testemunhas seriam ouvidas no dia 18 de dezembro, e determinou a expedição de cartas de ordem para que sejam ouvidas as testemunhas de defesa.
A próxima fase da ação penal deve começar em janeiro, com o trabalho dos juízes federais delegados pelo relator, responsáveis por ouvir as testemunhas. Além daquelas que residem no Brasil, a defesa apresentou testemunhas residentes no exterior. Nestes casos, a oitiva deverá ser feita por meio de acordos de colaboração firmados entre o Brasil e os países onde residem as testemunhas.
O ministro Joaquim Barbosa determinou o envio de ofício a justiça federal e ao órgão incumbido de requerer, aos países mencionados, as oitivas das testemunhas de defesa. O relator espera que a diligência ocorra de forma célere e com empenho, “tendo em vista o grande número de testemunhas arroladas e o perigo de esta fase da ação penal se arrastar excessivamente no tempo, comprometendo o bom andamento do feito”.
A Ação Penal (AP) 470 foi aberta em agosto de 2007, quando o Plenário do STF recebeu a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os 40 acusados de envolvimento no esquema do mensalão, em que parlamentares supostamente receberiam dinheiro em troca de apoio político ao governo. O julgamento durou 5 dias e cerca de 30 horas.
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