O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerra neste sábado (31) o segundo mutirão carcerário organizado pelo CNJ no Rio de Janeiro. O mutirão está sendo realizado desde a última segunda-feira (26/01) na unidade prisional Vicente Piragibe (presídio de Bangu), com a participação de equipes de juízes da Vara de Execuções Penais do Estado, defensores públicos e promotores do Ministério Público.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Santos, um dos coordenadores do trabalho, o objetivo é agilizar processos, audiências e fornecer instruções processuais e serviços sociais aos apenados, como carteira de identidade ou registro de nascimento, entre outros. “Por meio dessas ações, será possível diagnosticar distorções no sistema penitenciário e, assim, ajudar a solucionar problemas“, salientou o juiz. Ao mesmo tempo, durante os mutirões são acelerados processos referentes a muitos detentos que não possuem recursos suficientes para contratar advogados e, assim, avaliar situações às quais eles tenham direito - como progressão de regime prisional ou outros benefícios.
A experiência, além de já ter sido observada no próprio Rio de Janeiro, no ano passado, também já aconteceu nos estados do Pará, Piauí e Maranhão. O mutirão corresponde à continuidade das iniciativas que vêm sendo postas em prática pelo CNJ no sentido de reduzir dificuldades observadas nos presídios brasileiros, como a superlotação.
Incubadora
Desta vez, também foram colocados no local onde está sendo realizado o mutirão, dois ônibus dispostos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O primeiro está funcionando como cartório. Já o segundo é destinado a serviços de ação social. Além disso, foi instalada em área anexa uma incubadora social cuja missão é oferecer atendimento psicológico e assistencial aos detentos que estão próximos de concluir suas penas, como forma de ajudá-los na reinserção ao mercado de trabalho. Assim, será possibilitado a essas pessoas, de acordo com os seus perfis, a expectativa de conseguir emprego assim que forem libertadas.
Solenidade
O encerramento do mutirão acontece em solenidade com as presenças do ministro Gilmar Mendes; do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp; do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Maria Beltrame; do chefe da Casa Civil, Régis Fichtner; do subsecretário-geral de Administração Penitenciária, coronel Ipurinan Calixto Nery e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Carlos Schmidt Murta Ribeiro. O evento está previsto para se iniciar às 10h30, com visitas das autoridades ao Centro de Monitoramento das Unidades Prisionais do complexo carcerário, aos ônibus instalados pelo TJRJ e ao galpão onde estão sendo realizados serviços de ação social. O presidente do CNJ participará, ainda, ao longo da solenidade, de cerimônia de livramento condicional a vários apenados.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
