Em audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, conversaram sobre convênio entre o STF, a CBF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o aproveitamento de egressos nas obras da Copa do Mundo de 2014. A ideia é ressocializar os ex-presidiários, bem como os menores em conflito com a lei.
O convênio integra o projeto “Começar de Novo“, que pretende reinserir sentenciados no mercado de trabalho.
Durante a reunião, Teixeira comunicou ao presidente do Supremo que a FIFA alterou para o dia 30 de maio a decisão sobre a escolha das 12 cidades que irão sediar a Copa de 2014. Após essa eleição, terá início o projeto que aproveitará ex-presidiários na construção civil para os jogos.
“A finalidade desse convênio é aproveitar os ex-presos nas obras, para que eles consigam voltar ao emprego, voltando ao mercado de trabalho”, disse o presidente da CBF, ao lembrar que o projeto antes só dizia respeito ao egresso adulto, mas foi abrangido para os menores em conflito com a lei.
Egressos no STF e adesão de outros tribunais
Desde o início de fevereiro, o Supremo conta com oito contratados por meio do programa de ressocialização de sentenciados que cumprem pena em regimes semiaberto e aberto. Mendes informou que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, comunicou que vai aderir ao projeto e que o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal (10ª Região) também já se mostraram dispostos a participar. “Nós estamos orientando os Tribunais de Justiça para que tomem essa iniciativa”, emendou.
Outras parcerias
Em dezembro do ano passado, jogadores da seleção brasileira de futebol entraram em campo para o jogo contra a Colômbia, no Maracanã, carregando a faixa do programa “Nossas Crianças”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No centro do gramado, Kaká, Robinho, Júlio César e companhia posaram para as câmaras dos fotógrafos e das emissoras de televisão, segurando a faixa de apoio ao programa, voltado para a cidadania de crianças e adolescentes.
O programa “Nossas Crianças” é um conjunto de cinco projetos voltados para a cidadania de crianças e adolescentes. Reúne ações como o Cadastro Nacional de Adoção – já em funcionamento, a Campanha pelo Registro Civil, a Campanha de Combate à Prostituição Infantil, a Campanha de Combate ao Sequestro Internacional de menores e um programa que visa à reinserção de menores em conflito com a lei.
EC/EH
