O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa alterou o calendário de oitivas das testemunhas arroladas pelos advogados de defesa dos réus na Ação Penal 470 – que investiga o esquema de venda de votos no Congresso Nacional conhecido como “mensalão”.
A mudança no calendário ocorreu porque uma das três testemunhas residentes em Uberlândia (MG) não foi localizada e, com isso, a defesa pediu a antecipação da oitiva das três testemunhas residentes em Ipatinga (MG) para esta sexta-feira (dia 24 de abril). Foram determinadas novas datas para as oitivas de Divinópolis (27 de abril) e Uberlândia passou ao fim da fila nas cidades mineiras, sendo a oitiva das duas testemunhas restantes marcada para 29 ou 30 de abril.
As três testemunhas que devem ser ouvidas em Vitória (ES) se apresentarão ao juízo nos dias 4 e 5 de maio. Já as do Rio de Janeiro serão ouvidas de 7 a 20 de maio. Está mantido o restante do calendário – que inclui o interior do Rio de Janeiro e os estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins e Distrito Federal.
Na decisão proferida pelo ministro Joaquim Barbosa nesta semana, ele lembrou que a oitiva não depende do cumprimento integral das cartas de ordem expedidas para as seções judiciárias precedentes. Ou seja, o fato de uma testemunha não se apresentar ao juiz não impede que a lista de cidades e prazos continue válida.
Ao concluir o despacho, o ministro Joaquim Barbosa pediu aos juízes federais, que estão ouvindo as testemunhas da defesa, que mantenham contato entre si, para que estas diligências sejam realizadas no menor tempo possível, com a máxima urgência e empenho.
MG/LF
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