A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 104793) para Lindemberg Alves Fernandes, acusado pela morte da estudante Eloá Pimentel, cárcere privado e duas tentativas de homicídio, crimes ocorridos, em Santo André (SP), em 2008, e que tiveram grande repercussão nacional à época.
No HC, a defesa reclama da demora no julgamento de um habeas ajuizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de Lindemberg, e pede que o Supremo determine que o relator do caso naquela Corte leve o processo “a julgamento na próxima sessão da respectiva Turma”.
Informações
Antes de analisar o pedido de liminar, a ministra requisitou informações ao relator do processo no STJ, e tomou conhecimento de que a Sexta Turma já iniciou o julgamento do caso, e que houve pedido de vista de um dos membros daquele colegiado.
Diante do fato, a ministra indeferiu o pedido de liminar.
STJ
No STJ, a defesa pede a anulação da denúncia apresentada contra Lindemberg, alegando cerceamento de defesa. A liminar foi negada pelo ministro relator do processo naquela Corte, e o julgamento de mérito já conta com dois votos pelo indeferimento do pedido.
