A Juíza Federal Substituta Cristina de Albuquerque Vieira, da 3ª vara Criminal de Porto Alegre (RS), e o Juiz de Direito Alexandre Jorge Carneiro da Cunha, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), difundirão conhecimentos e técnicas acerca do combate à corrupção na França para toda a magistratura brasileira.
Os juízes participaram, no último mês de dezembro, do curso “A Corrupção: detecção, prevenção, repressão”, promovido pela École Nationale de la Magistrature – ENM (Escola Nacional da Magistratura) e pelo Service Central de Prévention de la Corruption – SCPC (Serviço Central de Prevenção à Corrupção), organismo ligado ao Ministério da Justiça francês.
A qualificação dos magistrados, ambos fluentes em língua francesa, foi viabilizada por meio do acordo de cooperação entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a ENM. Com o apoio da Enfam e a colaboração da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os dois juízes participaram do curso durante uma semana em Paris.
Vídeo-aula
A capacitação, oferecida a magistrados franceses e estrangeiros, tinha o objetivo de apresentar as ferramentas técnicas e jurídicas que as autoridades do país têm utilizado para combater à corrupção tanto na gestão administrativa quanto na judiciária. Todo o conhecimento adquirido pelos magistrados brasileiros será disponibilizado por meio de vídeo-aula no site da Enfam no próximo mês de fevereiro.
Entre os temas abordados no curso estavam: a resposta francesa aos desafios internacionais em matéria de corrupção; o papel das autoridades locais no combate aos crimes; a prevenção da corrupção no setor privado; o papel dos organismos internacionais; e o ponto de vista da sociedade civil e das ONGs.
A juíza Cristina de Albuquerque Vieira disse ter ficado impressionada com a estrutura de inteligência da SCPC – organismo criado em 1993 no âmbito do Ministério da Justiça, mas que é dirigido por um magistrado e congrega diferentes atores públicos dedicados a centralizar informações e propor iniciativas que aprimorem o combate aos crimes de corrupção. “Eles mostraram que para detectar e prevenir a corrupção, que são crimes muito complexos e cometidos às escuras, é necessária dedicação exclusiva”, afirmou.
Sobre as questões jurídicas aventadas no curso, a magistrada gaúcha ressaltou que “a realidade brasileira não está aquém da francesa”. Mas Cristina destacou como relevantes os debates sobre o uso de interceptações telefônicas, a possibilidade de julgamentos coletivos e a preocupação das autoridades em coibir a corrupção das empresas francesas que atuam em outros países.
Troca de experiências
Já o juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha avaliou positivamente a troca de experiências com magistrados estrangeiros, sobretudo os africanos. “Dá um grande ânimo ver países com estrutura bem inferiores à nossa, como Camarões e Guiné-Bissau, enfrentando de forma tão firme o problema da corrupção”, afirmou. O magistrado paulista também destacou os debates sobre a repressão às empresas multinacionais francesas que se utilizavam do oferecimento de propinas em seus negócios no exterior e as discussões acerca da validade das denúncias anônimas nos processos que tratam de crimes de corrupção.
Cristina de Albuquerque Vieira e Alexandre Jorge Carneiro da Cunha irão gravar uma vídeo-aula na qual compartilharão todos os ensinamentos do curso na França com todos os magistrados do país. O material estará disponível no site da Enfam até o começo do mês de março. A Enfam e a École Nationale de la Magistrature cooperam institucionalmente desde setembro de 2009 com o objetivo de promover o aperfeiçoamento da magistratura de ambos os países.
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