Prisão preventiva. Homicídio. Pronúncia. Julgamento pelo tribunal do júri. Absolvição. Apelação. Embargos infringentes. Anulação do julgamento. Expedição de mandado de prisão. Periculosidade dos pacientes. Gravidade do delito. Garantia da ordem pública. Legalidade da prisão cautelar. Ordem denegada.
Rel. Min. Joaquim Barbosa
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Prisão preventiva. Homicídio. Pronúncia. Julgamento pelo tribunal do júri. Absolvição. Apelação. Embargos infringentes. Anulação do julgamento. Expedição de mandado de prisão. Periculosidade dos pacientes. Gravidade do delito. Garantia da ordem pública. Legalidade da prisão cautelar. Ordem denegada.
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