Habeas Corpus Nº 92.713-1/sp

Homicídio qualificado. Réu foragido. Decreto de prisão temporária. Captura após mais de nove meses. Pronúncia. Notícia de ameaça a testemunha ocular do crime. Fundamentos idôneos. Ordem denegada.

Rel. Min. Joaquim Barbosa

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