Prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Duração razoável para os meios de impugnação utilizados pela defesa. Fundamentos. Cautelaridade. Temor de testemunhas. Conveniência da instrução criminal. Idoneidade. Co-ré beneficiada por alvará de soltura. Diferença de situações fático-processuais. Ordem denegada.
Rel. Min. Joaquim Barbosa
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