Luiz Flávio Gomes -
Adeus elites econômicas e oligarquias políticas extrativistas (saqueadoras, parasitas, corruptas e cleptocratas). Esse poderia ser o nosso grito redentor. Cunha é a síntese desse modelo ultrapassado de sociedade não inclusiva e vergonhosamente injusta, que vem dos senhores de engenho, onde poucos (as elites e as oligarquias) saqueiam à luz do dia a quase totalidade da população, sobretudo por meio do Estado sequestrado. Adeus!
Via Lava Jato (empoderamento das instituições jurídicas), incontáveis representantes desse baronato da rapinagem e das pilhagens estão sendo expulsos do jogo econômico e político (que deve ser saneado completamente). A eliminação de Cunha do jogo político (e, certamente, sua prisão, dentro da lei), simboliza a extirpação de um “câncer” maligno desenvolvido ao longo da nossa História (senhores de engenho, fazendeiros coronéis, tiranetes, industriais, empresários e políticos que se põem acima da lei etc.).
Para compreender melhor tudo isso, vejamos o exemplo de Nogales (Nogueiras), que está na divisa de dois países: EUA e México. Apenas uma cerca divide a cidade. A parte norte pertence aos EUA (Arizona), enquanto a parte sul está situada no México (Sonora). O norte é rico (US$ 30 mil anuais de renda familiar média), enquanto o sul é pobre (US$ 10 mil).
Por quê? Por que no norte a grande maioria dos adolescentes estuda e a maioria dos adultos concluiu o ensino médio, enquanto no sul dá-se exatamente o contrário. Por que os habitantes do norte vivem mais que os do sul? Por que a criminalidade é bem menor no norte que no sul? Por que o regime democrático do norte é muito mais eficiente que o do sul? Por que a corrupção no norte é muito menor que no sul?
É que o sul está repleto de gente com o mesmo caráter e a postura extrativista de Cunha. Inexistem diferenças geográficas, climáticas ou entre os tipos de doenças (os micróbios não estão impedidos de cruzar a fronteira) entre as duas cidades; tampouco na capacidade das pessoas (uns netos de europeus, outros descendentes dos astecas); aliás, eles contam com a mesma cultura e ancestrais comuns. Onde está a diferença?
Dentre outros fatores, na herança histórica de cada país. Mas a história não é determinista. Ela muda conforme vários acontecimentos (veja o caso da Revolução Gloriosa, de 1688, na Inglaterra). Se aproveitarmos o exemplo da Lava Jato (apesar das críticas a alguns dos seus aspectos), outras revoluções podemos fazer. Porque agora sabemos que as elites/oligarquias econômicas e políticas extrativistas não fazem parte de uma casta intocável.
Por que o Reino Unido se enriqueceu e se tornou líder mundial (sobretudo nos séculos XVIII e XIX, com a Revolução Industrial) e a América Latina nunca deixou de ser maculada pela pobreza, pela ignorância, pela corrupção sistêmica e pela violência cruel e desumana? Por que tanta diferença entre EUA e México (que é muito parecido com o Brasil em termos históricos, já que ambos foram conquistados pelos povos ibéricos)?
Sem prejuízo das críticas que podem ser feitas aos países prósperos citados (especialmente no que concerne às brutais desigualdades e violência que ostentam, particularmente os EUA), não há como negar (como demonstram Acemoglu/Robinson), que esse sucesso aconteceu “porque seus cidadãos [um dia] derrubaram as elites [extrativistas] que controlavam o poder e criaram uma sociedade em que os direitos políticos eram distribuídos de maneira muito mais ampla, na qual o governo era responsável e tinha de responder aos cidadãos e onde a grande massa da população tinha condições de tirar vantagens das oportunidades econômicas”.
Por que as instituições dos países prósperos são mais eficientes e inclusivas? A resposta reside em dois fatores: (a) na formação de cada sociedade, nos seus primórdios, cujas implicações se estendem até os dias de hoje, e (b) na inexistência de momentos disruptivos (que rompem a uniformidade histórica – como foi o caso da Revolução Gloriosa, em 1688, na Inglaterra).
Sem sobra de dúvida, a Lava Jato (antecedida do mensalão) constitui um desses episódios disruptivos, porque depois do poder da Justiça de matar uma pessoa (pena de morte, que não está autorizada no Brasil, salvo em caso de guerra externa), a máxima submissão (sobretudo dos membros das bandas podres das elites/oligarquias, no nosso caso extrativistas, saqueadoras e corruptas) vem representada pelo encarceramento da pessoa.
Quatro são as instituições nucleares que determinam a prosperidade ou o fracasso dos países: (a) políticas (Estado/democracia), (b) econômicas (modelos de economia, formas de desenvolvimento do capitalismo, no caso do Ocidente), (c) jurídicas (respeito aos contratos e império da lei, que inclui o devido processo legal e proporcional) e (d) sociais (sociedade civil/incivil).
Onde todas essas instituições funcionam bem (países não extrativistas), as leis são aplicadas com eficiência (e, muitas vezes, com equidade). Onde fracassam (países com origens colonialistas, extrativistas e classistas, que ainda não fizeram a ruptura com o passado), as leis acabam sendo dominadas (frequentemente) pelas castas dirigentes, em seu benefício.
A existência de muitos “Cunhas” desfrutando de absoluta impunidade revela um país doente, com instituições fragilizadas. A eliminação de todos os “Cunhas” assim como dos corruptores da vida política e econômica faz bem para qualquer país. Poderia ser a redenção, antes do colapso. Daí a imperiosa necessidade de que a Lava Jato, dentro da lei, continue sua tarefa e que sirva de fonte de inspiração para outras revoluções desarmadas (com o mesmo calibre) nas áreas da educação, da saúde etc.
