Por Lenio Luiz Streck - Nietzsche (entre outros, claro; ele apenas retorna ao conceito, para já fazer um trocadilho) falava sobre o eterno retorno. Como o Demônio nos Irmãos Karamázov. A existência articulada em termos de ciclos que se repetem. Este artigo é, de novo, uma versão do eterno retorno de uma causa perdida. Minha…
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COMOÇÃO COM REPORTAGEM DO “FANTÁSTICO” E VIOLAÇÃO À CORRESPONDÊNCIA DOS PRESOS
Por José Flávio Ferrari Roehrig e Luís Carlos Valois - A matéria jornalística veiculada no "Fantástico" no último dia 1º de março de 2020 sobre a situação das mulheres trans presas comoveu parte da sociedade e, em decorrência, motivou pessoas sensibilizadas com o que viram e ouviram a escreverem cartas ao grupo de vulneráveis representado na matéria,…
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A APOROFOBIA E O RECRUDESCIMENTO DO DIREITO PENAL
Por Sidney Duran Gonçalez - Quando Sócrates é levado a julgamento, ele expõe os fundamentos da acusação, que, conforme demonstra o filósofo, seria contraditória em si mesma: “Se, pois, creio na existência dos demônios, como dizes, se os demônios são uma espécie de deuses, isso seria propor que não acredito nos deuses, e depois, que,…
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Relator abre vista à PGR de notícia-crime contra Jair Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), para vista dos autos, a Petição (PET) 8744, em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresenta notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposta prática do crime de infração de medida sanitária a resultar em perigo comum.…
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Ministro nega a Geddel Vieira Lima pedido de prisão domiciliar em razão da pandemia.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do ex-deputado federal e ex-ministro Geddel Vieira Lima nos autos da Ação Penal (AP) 1030. A defesa alegou que ele integra o grupo de risco de contágio pelo novo coronavírus, por ter 61 anos de idade e…
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Recomendação sobre combate à Covid-19 no sistema penal e socioeducativo é questionada em ADI
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 660 contra dispositivos da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus nos sistemas…
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Conversão da prisão preventiva de Dario Messer será analisada na primeira instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao juízo da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro o pedido do doleiro Dario Messer para que sua custódia preventiva seja convertida em prisão domiciliar. O juízo da primeira instância deve analisar o caso com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça…
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Ministro nega suspensão de ação contra sul-coreanos acusados de submeter trabalhadores a trabalho escravo.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar apresentado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 182540 pela defesa de quatro empresários sul-coreanos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta submissão de empregados de origem paraguaia à condição de trabalho análoga à de escravo. A defesa pedia liminar para…
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Ministro sugere medidas preventivas contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário.
Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução Penal brasileiros a adotarem junto à população carcerária procedimentos preventivos do Ministério da Saúde para evitar o avanço da doença dentro dos presídios. O ministro é relator de um pedido de…
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Juízes de execução penal devem seguir recomendações do CNJ para evitar disseminação de coronavírus nas prisões.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na sessão desta quarta-feira (18), pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Márcio Thomaz Bastos (IDDD) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo do país. Por maioria, os ministros entenderam que, neste momento, o Judiciário deve seguir…
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