Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira (2) suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher com mais de 70 anos de idade, condenada por ter ofendido uma trabalhadora com termos racistas, pede a declaração da…
Leia mais
About: Élcio Pinheiro de Castro
Recent Posts by Élcio Pinheiro de Castro
Ministro mantém tramitação de ação penal contra governador de MS no STJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 193253, em que o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, pretendia a suspensão do trâmite de ação penal à qual responde no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Azambuja foi denunciado, com base em relatos extraídos do…
Leia mais
Plenário rejeita queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria de votos, queixa-crime por difamação (PET 8481) proposta pelo Greenpeace Brasil contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em decorrência de declarações feitas por ele na internet e à imprensa, quando chamou os ativistas ambientais da organização não governamental de "ecoterroristas", entre outras declarações…
Leia mais
1ª Turma mantém prisão de indígena condenado por sequestro e agressão a policiais
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (1), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 183598 e manteve a prisão de Leonardo de Souza, indígena guarani-kaiowá condenado em duas ações penais por diversos crimes, entre eles sequestro e tortura de policiais militares e tráfico de drogas, a…
Leia mais
Fachin solicita informações sobre cumprimento de liminar que restringiu operações policiais no RJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual (MP-RJ) prestem informações sobre o cumprimento da medida cautelar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Na decisão, referendada em agosto, o Tribunal…
Leia mais
Ministro intima PGR para que se manifeste sobre desistência de Bolsonaro de prestar depoimento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, a respeito da necessidade do depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, para esclarecimento de fatos investigados no Inquérito (INQ) 4831. No despacho, considerando a necessidade de prosseguimento das…
Leia mais
Ministro Luiz Fux afirma que é preciso reescrever história do combate à corrupção no Brasil
“É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos nos acomodar diante disso. Temos que reescrever nossa história nesse âmbito.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante a conferência magna do XIV Encontro Nacional do…
Leia mais
Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde desta quinta-feira (26), o Habeas Corpus (HC) 154248, em que uma mulher busca o reconhecimento da prescrição do crime de injúria racial a que foi condenada. Na sessão de hoje, foram apresentadas as sustentações orais e o voto do relator, ministro Edson Fachin,…
Leia mais
Previsão de afastamento de servidores indiciados por lavagem de dinheiro é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) que determina o afastamento de servidores públicos de suas funções em caso de indiciamento por crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. A decisão foi tomada por maioria de…
Leia mais
2ª Turma suspende efeitos de condenação imposta ao prefeito reeleito de Duque de Caxias (RJ)
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da condenação imposta pelo colegiado ao prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (MDB-RJ), até o julgamento dos embargos de declaração interpostos por ele na Ação Penal 618. Em razão da condenação, Reis teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal…
Leia mais
Recent Comments by Élcio Pinheiro de Castro
No comments by Élcio Pinheiro de Castro yet.