Luiz Flávio Borges D'Urso[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/01_09_2010.pdf']
Leia mais
Lei Do Monitoramento Eletrônico: Avanço Na Execução Penal.
Luiz Flávio Borges D'Urso[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/02_09_2010.pdf']
Leia mais
O Uso Do Crack E O Direito Penal: Uma Explícita Anomia?
Warley Belo[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/03_09_2010.pdf']
Leia mais
A Imposibilidade De O Ministério Público Investigar No Âmbito Criminal.
Fábio Motta Lopes[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/04_09_2010.pdf']
Leia mais
A Pedofilia E A Relação Com A Internet.
Antonio Gonçalves[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/05_09_2010.pdf']
Leia mais
A Culpabilidade Compartilhada E Os Direitos Humanos Fundamentais.
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/02_08_2010.pdf']
Leia mais
A Legalização Dos Bingos.
Érico De Pina Cabral[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/03_08_2010.pdf']
Leia mais
A Lei Nº 11.900/2009 E A Adoção Da Videoconferência No Brasil.
Rodrigo Carneiro Gomes[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/04_08_2010.pdf']
Leia mais
A Lei Relativa Ao Término Da Vida Sob Solicitação E Suicídio Assistido E A Constituição Holandesa.
Roberto Chacon De Albuquerque[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/05_08_2010.pdf']
Leia mais
A Culpa Temerária.
Selma Pereira De Santana[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/01_08_2010.pdf']
Leia mais