:: Jurisprudência 4ª Região

Crime ambiental. Infração de menor potencial ofensivo. Decisão proferida por juiz do Juizado Especial. Exame do recurso. Turma Recursal.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Depositário infiel. Descaso com o Poder Judiciário. Prisão civil. Decretação.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Recursos aos Tribunais Superiores. Efeito suspensivo. Cumprimento do julgado. Possibilidade.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Prisão preventiva. Reiteração da conduta. Conveniência da segregação para garantia da ordem pública.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Intempestividade do recurso de apelação. Contagem do prazo. Súmula 710 do STF.Rel. Juiz Fed. Marcelo MalucelliPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Prescrição em perspectiva. Excepcionalidade. Extinção da pretensão punitiva do Estado.Rel. Juiz Fed. Marcelo MalucelliPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Competência. Uso de documento falso. Estelionato. Particular. Ausência de prejuízo para a União.Rel. Juiz Fed. Marcelo MalucelliPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Crime contra a ordem tributária. Sentença declaratória de falência em nada interfere na competência da Justiça Federal.Rel. Juíza Fed. Salise Monteiro SanchotenePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Estelionato contra a previdência social. Dosimetria. Circunstâncias judiciais. Vedação do bis in idem.Rel. Juiz Fed. Jose Paulo Baltazar JuniorPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Crimes contra o sistema financeiro. Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Competência. Infrações praticadas em várias localidades do território nacional e no estrangeiro.Rel. Des. Élcio Pinheiro De CastroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!