:: Jurisprudência 4ª Região

Restituição de bem arrestado. Limites.Rel. Des. Néfi CordeiroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Estelionato contra a previdência social. Conexão. Nulidade da sentença que fixou pena após o término da prestação jurisdicional.Rel. Des. Néfi CordeiroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Omissão de recolhimento de contribuições previdenciárias. Nulidade processual. Indeferimento de prova pericial.Rel. Juíza Salise Monteiro SanchotenePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Estelionato. Saque de aposentadoria de pessoa falecida. Insignificância. Inaplicabilidade.Rel. Des. Maria De Fátima Freitas LabarrèrePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Crime ambiental. Extração de recursos minerais. Infração de menor potencial ofensivo. Juizado especial.Rel. Des. Maria De Fátima Freitas LabarrèrePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Correição parcial. Interrogatórios e testemunhos tomados pelo método audiovisual. Redução a termo.Rel. Des. Tadaaqui HirosePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Trancamento de ação penal. Condição objetiva de punibilidade. Ausência de justa causa.Rel. Juíza Salise Monteiro SanchotenePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Crime autônomo de descaminho. Ação fiscal para recolhimento dos tributos. Irrelevância.Rel. Des. Néfi CordeiroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Habeas corpus preventivo. Execução fiscal. Depositário infiel. Prisão civil. Furto do bem penhorado.Rel. Des. Tadaaqui HirosePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

Estelionato contra o INSS. Inépcia da denúncia. Nulidade da sentença. Desclassificação. Princípio da consunção.Rel. Des. Maria De Fátima Freitas LabarrèrePara ler o documento na íntegra, clique aqui!