:: Jurisprudência 4ª Região

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. USO DE DOCUMENTO ALHEIO.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PENDÊNCIA DE DISCUSSÃO DO CRÉDITO NA ESFERA ADMINISTRATIVA.Rel. Des. Élcio Pinheiro De CastroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

DESCAMINHO. DOLO. CONFISSÃO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO.Rel. Des. Maria De Fátima Freitas LabarrèrePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. HIPOTECA LEGAL. SEQÜESTRO PRÉVIO (ARRESTO).Rel. Des. Tadaaqui HirosePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. DENÚNCIA. SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PARCELAMENTO DO DÉBITO.Rel. Des. Néfi CordeiroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PARCELAMENTO ESPECIAL (PAES). PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO. EXCLUSÃO DO CONTRIBUINTE DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO. RECURSO ADMINISTRATIVO.Rel. Des. Néfi CordeiroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

DESCAMINHO. LIBERDADE PROVISÓRIA. FIANÇA.Rel. Des. Néfi CordeiroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CRIMES DEFINIDOS NO ARTIGO 1º DA LEI 8.137/90. LANÇAMENTO DEFINITIVO.Rel. Des. Maria De Fátima Freitas LabarrèrePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. DOMICÍLIO DO EXECUTADO DIVERSO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CONDENAÇÃO. COMPETÊNCIA NÃO DECLINADA.Rel. Des. Néfi CordeiroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CORRUPÇÃO ATIVA. CORRUPÇÃO PASSIVA. FUNÇÃO PÚBLICA DO AGENTE. CORPO DE DELITO DIRETO.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!