:: Jurisprudência 4ª Região

TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO. RÉU ESTRANGEIRO. CO-RÉU BRASILEIRO.Rel. Des. Tadaaqui HirosePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CRIME MATERIAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

TRANCAMENTO DA AÇÃO. INOCÊNCIA DO RÉU.Rel. Des. Élcio Pinheiro De CastroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

NULIDADE ABSOLUTA. AUSÊNCIA DE DEFESA.Rel. Des. Maria De Fátima Freitas LabarrèrePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. CRITÉRIOS. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. VALOR. PARCELAMENTO.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

EXCESSO DE PRAZO. AÇÃO PENAL INSTAURADA PERANTE JUÍZO INCOMPETENTE. PRISÃO PREVENTIVA.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. ESTELIONATO. FURTO. QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA.Rel. Des. Élcio Pinheiro De CastroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

PECULATO. DISTINÇÃO DE ESTELIONATO E DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. DIFICULDADES FINANCEIRAS.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

BEM PENHORADO. PERFEITA IDENTIFICAÇÃO.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

FURTO DE BEM DEPOSITADO. SUBSISTÊNCIA DO DÉBITO. NOMEAÇÃO DE NOVO BEM PARA PENHORA.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!