:: Jurisprudência 4ª Região

CRIME AMBIENTAL. DANO À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. ERRO DE PROIBIÇÃO. PENA DE DEMOLIÇÃO DE OBRA.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

RECEPTAÇÃO. PORTE DE ARMA DE FOGO, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL. COMPETÊNCIA.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk Penteado[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/informativos/janeiro2006/48/200404010126186.pdf']

EXECUÇÃO PENAL. PROVIMENTO Nº 05/2003 DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. TRANSAÇÃO PENAL. CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM TEMPO MENOR.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. COMPETÊNCIA.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. FALSIDADE IDEOLÓGICA E MATERIAL PERPETRADAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. ABSORÇÃO DOS DELITOS DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CARTA TESTEMUNHÁVEL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEIXOU DE RECEBER RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

PRISÃO PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS LEGAIS.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

INCOSTITUCINALIDADE. DA LEI 10.684.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!