:: Jurisprudência 4ª Região

MOEDA FALSA E RECEPTAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS. CONCURSO MATERIAL.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CRIME AMBIENTAL. PESCA REALIZADA NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

FURTO QUALIFICADO. CEF. ENVELOPES DO CHAMADO “CAIXA RÁPIDO“.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVAS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. DEPOIMENTOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS. INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INTERNACIONALIDADE. SUBSTITUIÇÃO POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. REGIME PRISIONAL.Rel. P/ O Acórdão Des. Tadaaqui HirosePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CONTRABANDO E DESCAMINHO. ESTADO DE NECESSIDADE. APREENSÃO DA MERCADORIA.Rel. Des. Tadaaqui HirosePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

EXECUÇÃO PENAL. DÉBITO RETRATADO NA NOTIFICAÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE REGISTROS DE SUA INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO.Rel. Des. Maria De Fátima Freitas LabarrèrePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

AUSÊNCIA DE ADVOGADO NOS INTERROGATÓRIOS POLICIAL E JUDICIAL. DESCAMINHORel. Des. Maria De Fátima Freitas LabarrèrePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL.Rel. Des. Tadaaqui HirosePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. EMISSÃO DE DUPLICATAS FALSAS COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PARA CAPITAL DE GIRO DE EMPRESA.Rel. Des. Tadaaqui HirosePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

RESISTÊNCIA. DESACATO. AÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA.Rel. Des. Maria De Fátima Freitas LabarrèrePara ler o documento na íntegra, clique aqui!