:: Jurisprudência 4ª Região

CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ADESÃO AO PAES. SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO.Rel. Des. Néfi CordeiroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. ART. 19 DA LEI 7492/86. FINANCIAMENTO E EMPRÉSTIMO. DISTINÇÃO.Rel. Des. Maria De Fátima Freitas LabarrèrePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

ESTELIONATO. FALSIDADE. BENEFÍCIO DO INSS. DOSIMETRIA.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

PRISÃO EM FLAGRANTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. LEI 8072/90.Rel. Des. Maria De Fátima Freitas LabarrèrePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

PRAZO RECURSAL. MINISTÉRIO PÚBLICO. TERMO INICIAL.Rel. Des. Tadaaqui HirosePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

ESTATUTO DO IDOSO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DE PROCESSO.Rel. Des. Maria De Fátima Freitas LabarrèrePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

FALSIDADE IDEOLÓGICA. PASSAPORTE. OMISSÃO DE DADOS. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA.Rel. Des. Tadaaqui HirosePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

INSTALAÇÃO CLANDESTINA DE ESTAÇÃO DE RÁDIO. ATIPICIDADE. PROVA. MATÉRIA DE FATO IMPOSSÍVEL DE SER EXAMINADA EM SEDE MANDAMENTAL.Rel. Des. Tadaaqui HirosePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

ESTELIONATO. INSS. APOSENTADORIA RURAL. OMISSÃO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE. DOLO NÃO CONFIGURADO.Rel. Des. Maria De Fátima Freitas LabarrèrePara ler o documento na íntegra, clique aqui!

FALSIDADE IDEOLÓGICA. FALSIDADE DOCUMENTAL. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA.Rel. Des. Tadaaqui HirosePara ler o documento na íntegra, clique aqui!