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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em habeas corpus (HC 97722) a acusado de crime contra o sistema financeiro, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O réu foi preso preventivamente em janeiro de 2008. No HC, a defesa questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natural. Nesses casos, eles aplicam o princípio da insignificância…

O ministro Menezes Direito aplicou a Súmula 691/STF para negar pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC}) 98027 por E.R.L., que pleiteava o direito de responder em liberdade ao processo que lhe é movido com fundamento no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal (CP), por roubo duplamente qualificado, que…

J.P.O.C, preso preventivamente desde 16 de dezembro de 2005 sob acusação de participar do assassinato do ex-diretor do presídio de Carandiru, na capital paulista, e da Casa de Custódia de Taubaté (SP) José Ismael Pedrosa, terá que continuar preso nesta cidade paulista, localizada no Vale do Paraíba. O ministro Ricardo Lewandowski negou liminar no Habeas…

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 97908) impetrado em favor de Wagner Junqueira, acusado de matar por motivo fútil e em emboscada o ex-marido da sua atual companheira. O advogado do réu pede que o Supremo declare a nulidade do julgamento a que Wagner foi submetido no Tribunal do…

Pedido de liberdade feito por três chineses para que eles pudessem responder em liberdade à acusação de porte de passaporte falso foi negado pelo ministro Menezes Direito. O pedido foi feito no Habeas Corpus (HC) 97438, impetrado, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). Os réus foram presos em agosto de 2008 ao…

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (arquivou) à reclamação (Rcl 7675), ajuizada por F.P.C, acusado de tráfico ilícito de entorpecentes em Cáceres, no interior do estado de Mato Grosso. A defesa pedia a anulação da audiência realizada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres por desrespeito à Súmula Vinculante nº…

Suposto integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), K.O.S. teve pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é da ministra Ellen Gracie. O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva devido à suposta prática de quatro homicídios qualificados, duas tentativas de homicídio, tortura e formação de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar aos funcionários públicos paraibanos A.S.A., E.A.M. e H.P.C.F., condenados pelo juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande (PB) pelos crimes de abuso de autoridade e tortura. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski. No Habeas Corpus (HC) 97930, a defesa pede a nulidade de todos…

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130) impetrado pela defesa do estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele foi condenado por espancar e roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, que aguardava um ônibus na madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da…