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Presos preventivamente pela prática de tráfico de drogas e associação para o tráfico, dois irmãos tiveram arquivado pedido de Habeas Corpus (HC 95221) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Motoristas de táxi, eles são acusados pelo Ministério Público de transportar membros do grupo criminoso ADA (Amigos dos Amigos) entre diversas favelas cariocas, para a negociação de…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 94928, em que um vendedor ambulante, preso por homicídio qualificado, pedia liberdade. O ambulante foi preso no município de Santa Inês (MA) junto com outros co-réus sob acusação do assassinato de uma pessoa com mais de setenta facadas e três…

O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar requerida pelo comerciante A.P.S.F., de São José do Rio Preto (SP), ao Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus (HC) 95086, tendo por objetivo a suspensão parcial de ação penal em curso contra ele na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jales (SP), somente no que diz…

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 95106) impetrado na Corte pelo serigrafista Ednaldo Faria Ferreira, condenado a 20 anos e seis meses de prisão pelo crime de roubo seguido de morte. O serigrafista pretende anular o processo que o condenou – desde o depoimento…

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pela Defensoria Pública da União (DFU), no Habeas Corpus (HC) 95018, em favor de J.D.B., condenado por porte ilegal de arma (artigo 14 da Lei 10.826/03) por juiz de primeiro grau de Crissiumal, no Rio Grande do Sul. Posteriormente absolvido pelo…

Foi parcialmente concedida pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar em favor do empresário Orígenes Resende, dono do Posto JK, localizado na cidade de Catalão (GO). A decisão foi dada na Reclamação (RCL) 6074, na qual o empresário recorria de uma condenação por crime ambiental. Ele foi condenado pela Justiça de Catalão…

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de relaxamento de prisão ao empresário A.O.F., ao comerciante M.A.A.F. e ao pecuarista L.O.C., todos residentes no Distrito Federal. Presos preventivamente desde 13 de setembro do ano passado, sob acusação de fraude qualificada e formação de quadrilha, eles alegam no Habeas Corpus (HC)…

Pela prerrogativa de função, em razão do cargo, apenas o atual deputado federal Antonio Palocci Filho(PT-SP) será processado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e outros nove acusados foram indiciados por suposta prática dos crimes de quadrilha ou bando; falsificação de documento público e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, durante a administração…

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 94404, em que o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-presidente da MSI, ex-parceira do clube de futebol Corinthians paulista, pede trancamento de ação penal instaurada contra ele na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, sob acusação de lavagem…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, em caráter liminar, aceitar o pedido de Habeas Corpus (HC 95125) impetrado pelos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda. Havia mandado de prisão preventiva decretado contra eles porque são suspeitos de participar do assassinato de uma criança…