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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa do coronel da reserva da Aeronáutica M.V.T. no Habeas Corpus (HC) 93292, no qual ele pleiteia a suspensão de ação penal movida contra ele no Juízo da Auditoria da 11ª Circunscrição da Justiça Militar (11ª CJM) por calúnia, difamação e injúria…

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 93570) impetrado pela defesa dos italianos Giuseppe Ammirable, Salvatore Borreli (ou Borrelli) e Paolo Quaranta. Presos em 2005 pela Operação Corona, da Polícia Federal, eles pedem para recorrer da condenação em liberdade. Segundo a denúncia, os italianos possuem antecedentes criminais na Itália…

Liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 93643 foi indeferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. Na ação, a defesa pedia a liberdade do veterinário L.A.R.C., acusado de participar de suposta quadrilha responsável pela venda de drogas sintéticas para jovens em festas “raves“, no Rio de Janeiro. Preso preventivamente em uma carceragem especial…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu nesta terça-feira (22) pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 93576) impetrado em favor C.P.T.N., que pretendia manter suspensa a tramitação da ação penal que responde em Castelo Branco, no Espírito Santo, por suposta irregularidade cometida na condição de sócia-gerente de empresa revendedora de…

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 93558, impetrado pela OAB-subseção de Guarulhos (SP) em favor do advogado Rubens Ferreira de Castro. O objetivo da ação é suspender o andamento de um termo circunstanciado contra o advogado. Castro é acusado de cometer desacato contra o…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 93368, impetrado pelos empresários E.A.D. e E.V.R.D. Acusados de crime financeiro e envolvimento no caso Banestado, eles se insurgem contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que lhes negou pedido de trancamento, até o julgamento final de idêntico…

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos de extensão do benefício de liberdade concedido pela Primeira Turma ao suíço Luc Marc Dépensaz, no Habeas Corpus (HC) 93134, em favor dos co-réus Iria de Oliveira Cassu e Milton José Pereira Júnior, também investigados e presos pela Polícia Federal no curso…

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta segunda-feira (7) decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que havia obrigado a empresa de telefonia móvel Claro a fornecer os dados cadastrais de clientes alvo de investigações em inquéritos policial e civil. Caso a empresa não fornecesse os dados, ela seria…

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de reconsideração de decisão do ministro Celso de Mello no Habeas Corpus (HC) 93348, impetrado em favor de Rogério Nascimento dos Santos. O relator havia concedido liminar a fim de que o Juízo da Execução avaliasse os requisitos, objetivos e subjetivos, para que o sentenciado cumprisse…

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 93535, com pedido de liminar, à C.L.M., condenado por atentado violento ao pudor contra vítima menor de 14 anos (artigo 214 c/c artigo 224, alínea a, do Código Penal). Caso No habeas, a defesa de C.L. alegou que houve vício…