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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 91977, pela qual B.J.S.R. se insurge contra decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu pedido liminar, no qual o impetrante pleiteava a revogação de prisão preventiva. Acusado de envolvimento na Operação Esfinge I (fraudes…

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 91926, impetrado pelo policial civil L.L.O, contra acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no HC 68098 que negou-lhe a concessão de liberdade provisória. O policial, denunciado pelo Ministério Público (MP) pela prática de corrupção passiva…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 91938) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) e manteve acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mandou dar prosseguimento a ação penal movida contra H.A., após não ter este cumprido reparação de dano durante o período de…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, negou liminar em Habeas Corpus (HC 91900) em que A.M.N.C. pretendia suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve mandado de prisão preventiva expedido contra ela pela Justiça de Goiás, pela suposta prática de estelionato. A.M.N.C., que está foragida, foi denunciada como incursa…

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de sua presidente, ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar pretendida pela defesa de J.S.C. em Habeas Corpus (HC 91758) impetrado para suspender seu julgamento por tráfico de entorpecentes, porque seu interrogatório foi realizado por meio de videoconferência. O réu teve seu interrogatório realizado pelo Tribunal de Justiça de São…

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 91658) para dois ex-soldados da Aeronáutica condenados por roubo pela Justiça Militar. Com a decisão, eles poderão aguardar em liberdade o julgamento final do habeas, em que sustentam que deveriam responder pelo crime perante a Justiça comum. Caso os ministros…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (21) a legalidade do recebimento de denúncia feita contra acusados de envolvimento em supostos empréstimos fraudulentos realizados pelo banco BMG ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao grupo de empresas pertencentes a Marcos Valério durante o tempo em que teria vigorado o esquema do 'mensalão'. Por…

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (21), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que V.D.P., acusado por homicídio qualificado, deve ficar em liberdade até o julgamento da ação penal, se por outro motivo não estiver preso. No entanto, a decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 88091 não se refere ao outro…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos e acompanhando o voto do ministro-relator, Marco Aurélio, indeferiu as liminares requeridas e negou seguimento (arquivou) a três Habeas Corpus (HC) 91486, 91347 e 91174, impetrados por acusados na Operação Furacão, realizada pela Polícia Federal. Neles era contestada decisão do ministro Cezar Peluso, relator…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por votação unânime e de acordo com voto do relator, ministro Gilmar Mendes, concedeu de ofício o Habeas Corpus (HC) 89794 para o empresário A.A. O habeas foi impetrado contra negativa da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fundamentou sua decisão na Súmula 691 do…