Penal. Sentença absolutória. Resistência. Artigo 329 do Código Penal. Ameaça. Ausência de prova. Sentença absolutória mantida.
Rel. Des. Mário César Ribeiro
Penal. Sentença absolutória. Resistência. Artigo 329 do Código Penal. Ameaça. Ausência de prova. Sentença absolutória mantida.
Rel. Des. Mário César Ribeiro