Penal. Processual penal. Artigo 342, § 1º do CP. Falso testemunho. Prescrição. Não ocorrência. Materialidade e autoria. Devidamente comprovadas.
Rel. Des. Néfi Cordeiro
Para ler o documento na íntegra, clique aqui!
Penal. Processual penal. Artigo 342, § 1º do CP. Falso testemunho. Prescrição. Não ocorrência. Materialidade e autoria. Devidamente comprovadas.
Rel. Des. Néfi Cordeiro
Para ler o documento na íntegra, clique aqui!
0 Responses