Direito penal. Homicídio culposo. Art. 121, § 3º, do código penal. Erro médico. Anestesista. Nexo de causalidade não demonstrado. Absolvição mantida.
Rel. Des. Tadaaqui Hirose
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Direito penal. Homicídio culposo. Art. 121, § 3º, do código penal. Erro médico. Anestesista. Nexo de causalidade não demonstrado. Absolvição mantida.
Rel. Des. Tadaaqui Hirose
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Homicídio culposo. Erro médico. Inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício. Emendatio libelli. Possibilidade de suspensão condicional do processo quanto a um dos acusados.
Rel. Des. Tadaaqui Hirose
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