RELATORA :MIN. ROSA WEBER -
Habeas corpus. Direito penal. Furto qualificado. Infimo valor da res furtiva. Rompimento de obstaculo. Principio da insignificancia. Inaplicabilidade. 1. A pertinencia do principio da insignificancia deve ser avaliada, em casos de pequenos furtos, considerando nao so o valor do bem subtraido, mas igualmente outros aspectos relevantes da conduta imputada. 2. Nao tem pertinencia o principio da insignificancia em crime de furto qualificado cometido mediante rompimento de obstaculo. Precedentes. 3. Ordem denegada.
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