Direito penal. Furto qualificado. Relação subjetiva de confiança. Abuso. Afastamento da qualificadora. Descabimento.
Rel. Min. Hamilton Carvalhido
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Direito penal. Furto qualificado. Relação subjetiva de confiança. Abuso. Afastamento da qualificadora. Descabimento.
Rel. Min. Hamilton Carvalhido
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