Habeas Corpus Nº 96.847/sc

Paciente denunciado por diversos homicídios dolosos e lesões corporais. Acidente de trânsito. Paciente motorista de caminhão que, desgovernado, atropelou várias pessoas. Provável existência de 15 a 20 vítimas fatais e inúmeros feridos. Prisão preventiva. Autoria e prova da materialidade. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Extrema gravidade e repercussão social. Parecer do MPF pela denegação da ordem. Ordem denegada.

Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho

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