A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta terça-feira (10) Habeas Corpus (HC 97005) em favor de R.T.S., ao entender que estão presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva.
A decisão tem por fundamento a constatação de que, enquanto estava solto, o acusado intimidou testemunhas, devendo permanecer preso por conveniência da instrução criminal (artigo 312 do Código de Processo Penal).
O caso
O crime ocorreu em razão de um desentendimento entre o professor e um adolescente de 17 anos que interrompeu sua aula para cobrar de um aluno dívida de drogas. O professor discutiu com o adolescente, que o ameaçou de morte. Como o professor procurou os pais do adolescente para relatar o que aconteceu, este ficou contrariado e pediu a ajuda de R.T.S. para matar o professor.
IC/RR
